Processo 783663/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2019 13:47
Autuado em 25/11/2019 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1263/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2021 Acórdão   1263/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2021 Acórdão   1263/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Recorrente CLAUDINEI BENETTI
Procuradores: RENE LEAL BUENO (credenciado, inclusão:25/11/19)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado SERGIO INACIO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2019 13:46 281180/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Acórdão nº 1263/2021
02/06/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2021 de 09/06/2021
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3910/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 11:28 DP  
09/06/2021 15:17 STP Acórdão nº 1263/2021 -
09/06/2021 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2021 -
17/05/2021 10:25 GCAML  
14/05/2021 18:25 SMPJTC  
28/04/2021 16:26 5PC Parecer nº 297/2021 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual de Consórcio. Exercício de 2016. Pelo não provimento.
28/04/2021 15:04 SMPjTC  
02/12/2019 11:57 CGM Instrução nº 809/2021 -
25/11/2019 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1698/2019 -
25/11/2019 13:46 DP Informação nº 9690/2019 -

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